Conheça as áreas de atuação do nosso escritório de advocacia
DIREITO TRIBUTÁRIO
Elaboração de Pareceres; serviços de consultoria, revisão, planejamento e reorganização tributária, com foco no comportamento preventivo a lides fiscais.
- Contencioso Administrativo Tributário
- Contencioso Judicial Tributário
- Contencioso Criminal Tributário
- Atuação nos Tribunais Ordinários e Superiores, Administrativos e Judiciais
- Auditoria Contábil-Fiscal
Atuação especializada na elaboração de defesas técnicas e de recursos contra exigências de tributos pelas Fazendas Públicas da União, Estados ou Municípios, notadamente na esfera judicante administrativa de cada uma destas Autarquias.
Desenvolvimento de petições, recursos e manifestações em processos judiciais em que se discute exigências de tributos pela União, Estados ou Municípios, ou a responsabilização por seu pagamento, bem ainda elaboração de teses, focadas na recuperação de pagamentos indevidos ou no ressarcimento de créditos extemporâneos.
Atuação na defesa de processos criminais relacionadas à imputação de crimes tributários/empresariais, como consequência de autuações e representações fiscais para fins penais.
Advogados do Escritório promovem sustentações orais, distribuição presencial de memoriais e realizam audiências com as Autoridades Judicantes, com o objetivo de intensificar a compreensão da matéria em disputa e direcionar, tanto quanto possível, o resultado do julgamento, notadamente nos Tribunais Estaduais, Regionais Federais e Superiores, inclusive no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF-DF).
Serviços técnicos relacionados ao exame e revisão da rotina contábil e fiscal da Empresa, no ideal de identificar oportunidades de recuperação de créditos não aproveitados no tempo oportuno, ou de recolhimentos indevidos, problemas e distorções nos registros das operações e apurações de resultados, propor correção de procedimentos, prevenir passivos e apresentar soluções destinadas à otimização tributária.
DIREITO EMPRESARIAL
Atuação no preventivo e contencioso societário, assim como na resolução de conflitos contratuais.
Promove a Reestruturação de negócios, com especial ênfase no planejamento tributário-fiscal, a exemplo de constituição de holdings (familiares ou empresariais), assessoramento em processos de cisão, fusão e incorporação de empresas, visando o equacionamento de ativos e passivos tributários, entre outros.
DIREITO ADUANEIRO
Advocacia e consultoria especializada no contencioso administrativo e judicial relacionados à revisão e fiscalização aduaneiras, elaboração de defesas e recursos em processos de imposição de multas e direitos antidumping, reclassificações fiscais de mercadorias, penas de perdimento, crimes de contrabando e descaminho, bem como no assessoramento dos procedimentos necessários à importação e exportação, obtenção de Ex-Tarifário e Atos Concessórios de Drawback.